Ministério da Justiça envia Força Nacional para garantir segurança de Assembleia de caciques brasileiros em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública envia equipe da Força Nacional para garantir segurança durante Assembleia Aty Guassu

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai enviar uma equipe da Força Nacional para garantir a segurança durante Assembleia Aty Guassu, que reúne caciques brasileiros, em Caarapó (MS). A informação foi confirmada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O evento começou na terça-feira (21) e ocorre até 26 de novembro. As atividades abordam temas como cinema, autocuidado, segurança, acolhimento e encaminhamentos das denúncias de violações às mulheres e comunidades indígenas.

O histórico de violência contra os povos indígenas

Segundo uma das principais lideranças indígenas do povo Guarani-Kaiowá, a cacica Valdelice Veron, o reforço se justifica porque a população tem registrado, desde os anos 2000, diversos casos de violência, como desaparecimentos, estupros, homicídios, tortura, privação de liberdade e trabalho análogo à escravidão.

A advogada Talitha Camargo, que representa a cacica Valdelice, alegou que já havia enviado um requerimento pedindo atuação da Força Nacional ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 14 de novembro. No entanto, ela afirma não ter tido resposta.

Violência recente na região

Nesta quarta-feira (22), um jornalista canadense e dois brasileiros foram agredidos e roubados por um grupo de 30 homens na região. Essa informação foi citada pela advogada Talitha Camargo para justificar a necessidade de envio da Força Nacional.

Exigências para a atuação da Força Nacional

No requerimento enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram feitas as seguintes solicitações:

• Deslocamento da Força Nacional ao Cone Sul MS, para garantir a segurança física dos indígenas Guarani-Kaiowá e seus convidados na Grande Assembleia ATY GUASU, entre os dias 21 e 26 de novembro de 2023, na Terra Indígena Kuhumi, "local do Massacre de Caarapó";
• Atenção e assistência à saúde física e mental da família Cabalheira Veron Cárceres após o sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver do último membro da família;
• Buscas pelos restos mortais de Clelson Velasques Veron, desaparecido desde 6 de outubro deste ano, bem como a identificação de atividades ilegais de grilagem, garimpo e agropecuária;
• Demarcação das terras indígenas da etnia guarani-kaiowás;
• Compartilhamento das informações com o Procurador Geral do Trabalho para que sejam enviadas equipes de averiguação de trabalho análogo à escravidão de indígenas.

Agressão recente

No dia 22 de novembro, um fotojornalista canadense, uma cineasta brasileira e um engenheiro florestal também brasileiro denunciaram ter sido vítimas de agressões por um grupo de homens armados na região. Eles estavam no local para produzir um documentário sobre o conflito entre indígenas e produtores rurais na região de Caarapó.

Conclusão

A atuação da Força Nacional durante a Assembleia Aty Guassu é uma medida de segurança para garantir a integridade física e mental dos povos indígenas e seus convidados diante do histórico de violência na região. O envio da equipe da Força Nacional atende às solicitações feitas pelas lideranças indígenas e pela advogada que representa a cacica Valdelice, reforçando a importância de proteger e garantir os direitos dos povos indígenas.