Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio

O Congresso Nacional analisa medida provisória para ajuda humanitária em conflito entre Israel e Hamas

A medida provisória 1196/23, em análise no Congresso Nacional, propõe a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento de 2023 destinado ao Ministério da Defesa para custear as ações de resgate e ajuda humanitária na região do conflito entre Israel e o grupo Hamas. Com o valor de R$ 50 milhões, esse crédito será utilizado para o transporte aéreo de pessoas, animais domésticos e materiais de apoio destinados às pessoas atingidas pela guerra.

Operação "Voltando em Paz": esforços do Brasil na região

O Ministério das Relações Exteriores informou que, desde o início do conflito até o dia 14 de novembro, a operação "Voltando em Paz" concluiu a repatriação de 1.477 brasileiros e seus familiares que estavam na região. Essa repatriação foi realizada em 10 voos da Força Aérea Brasileira para Israel, Cisjordânia e Gaza.

Além disso, o Ministério da Defesa também informou que foram realizados transportes de 53 animais domésticos durante essa operação. No total, 150 militares e 37 profissionais de saúde, entre médicos, psicólogos e enfermeiros, foram mobilizados para auxiliar no resgate e na ajuda humanitária.

A operação "Voltando em Paz" não se limitou apenas à repatriação de brasileiros, mas também levou ajuda humanitária à região. Nas aeronaves da FAB foram transportados purificadores de água portáteis, kits de medicamentos, insumos e mantimentos para fornecer suporte às pessoas afetadas pela guerra.

Análise da medida provisória pelo Congresso Nacional

A MP 1196/23 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O prazo para essa análise é até o dia 28 de fevereiro de 2024.

Impacto no Orçamento de 2023

A medida provisória propõe a abertura de um crédito extraordinário para garantir os recursos necessários para as ações de resgate e ajuda humanitária. O valor de R$ 50 milhões será acrescentado ao Orçamento de 2023, com o objetivo de custear o transporte aéreo de pessoas, animais e materiais na região do conflito entre Israel e o grupo Hamas.

Considerações finais

A medida provisória em questão demonstra a preocupação do governo brasileiro em prestar auxílio às pessoas afetadas pela guerra na região do conflito entre Israel e o grupo Hamas. O transporte aéreo de pessoas, animais domésticos e materiais de apoio é fundamental para possibilitar o resgate e a ajuda humanitária necessária nesse momento de crise.

Com a análise e aprovação da medida provisória pelo Congresso Nacional, será possível destinar recursos financeiros para garantir a continuidade das ações de resgate e ajuda humanitária, proporcionando um alívio às pessoas impactadas pelo conflito.