Bares da zona sul de Ribeirão Preto são interditados após vizinhos reclamarem de som alto

Três bares do Jardim Botânico em Ribeirão Preto foram interditados por som alto

No dia 27 de janeiro de 2021, três bares localizados no Jardim Botânico, zona sul de Ribeirão Preto (SP), foram interditados devido a reclamações de som alto por parte da vizinhança. A operação foi realizada pelo Ministério Público, Fiscalização Geral, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Guarda Civil Metropolitana, resultando em sanções para os estabelecimentos "Quintal", "Bosque Botânico Bar" e "Crocodilo", situados na Rua Paschoal Bardaro e Avenida Carlos Eduardo de Gasperi Consoni.

Conforme apontado pelas autoridades, os bares não possuíam licenças para a exploração da atividade musical e também não contavam com isolamento acústico adequado. De acordo com um laudo da Polícia Científica, foi confirmada a emissão de decibéis acima do permitido, configurando poluição sonora.

Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por danos morais coletivos em âmbito civil, além de crime ambiental. Além disso, estão sujeitos a sanções administrativas e até mesmo prisão, caso haja desrespeito à lacração impostas. O promotor de Justiça Wanderley Trindade faz parte da força-tarefa que acompanha o caso.

Para que os bares possam voltar a funcionar, é necessário que obtenham novas licenças junto à Prefeitura. Até o momento desta notícia, a reportagem não conseguiu contato telefônico com os responsáveis pelos estabelecimentos "Crocodilo", "Quintal" e "Bosque Botânico Bar".

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informou que está trabalhando em parceria com os proprietários dos bares interditados para regularizar a situação o mais rápido possível, visando também preservar os empregos gerados pelo setor. A entidade ressalta que seus associados seguem todas as legislações vigentes.

A fiscalização rigorosa, como realizada nessa operação, tem se tornado frequente em diversas regiões do país, como forma de coibir infrações ambientais e garantir o bem-estar da população.

Impactos da poluição sonora

A poluição sonora é um problema grave enfrentado por muitas cidades. Além de causar incômodo, o excesso de ruído pode gerar diversos impactos negativos à saúde e ao meio ambiente.

A exposição contínua a altos níveis de ruído pode causar perturbações do sono, estresse, hipertensão arterial, distúrbios de concentração, perda auditiva e até mesmo problemas cardíacos. Além disso, a poluição sonora interfere na comunicação, na qualidade de vida e na tranquilidade das pessoas.

No caso específico dos bares do Jardim Botânico em Ribeirão Preto, a reclamação da vizinhança em relação ao som alto evidencia a importância do cumprimento das normas municipais de controle do volume sonoro. A falta de isolamento acústico adequado e a ausência de licenças específicas reforçam a necessidade de fiscalização e punição para os estabelecimentos que não estejam em conformidade com tais requisitos.

Soluções para combater a poluição sonora

Para combater a poluição sonora, é fundamental uma atuação conjunta entre órgãos públicos e empresários do ramo de bares e restaurantes. Algumas medidas que podem ser adotadas incluem:

• Isolamento acústico: A instalação de isolamento acústico nas paredes, pisos e tetos dos estabelecimentos é essencial para reduzir a propagação do som para o ambiente externo. Isso contribui para a diminuição do impacto sonoro na vizinhança.
• Limite de volume: Estabelecer um limite máximo de volume permitido nos estabelecimentos, que esteja de acordo com as legislações vigentes, evita que o som ultrapasse níveis considerados prejudiciais.
• Horários restritos: Controlar os horários de funcionamento dos estabelecimentos noturnos também é uma forma de evitar a perturbação do sossego da população durante o período de descanso.
• Educação e conscientização: Promover a conscientização dos empresários e clientes sobre a importância do cumprimento das normas de controle do volume sonoro é fundamental para que todos colaborem na redução da poluição sonora.
• Fiscalização eficiente: Investir em fiscalização eficiente por parte dos órgãos competentes, como ocorreu no caso dos bares do Jardim Botânico em Ribeirão Preto, é fundamental para coibir infrações e garantir o cumprimento das normas.

Conclusão

A interdição dos três bares do Jardim Botânico em Ribeirão Preto por conta do som alto demonstra a importância do controle da poluição sonora. É fundamental que os estabelecimentos que possuem atividades musicais estejam em conformidade com as leis municipais, garantindo o bem-estar da vizinhança e respeitando os limites permitidos de ruído.